O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o secretário-geral da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizam, nos dias 7 e 8 de outubro, o 1° Curso Nacional “Judicialização…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Leonardo Penafiel Pinho, com informações sobre pedido de providências proposto pelo Partido…
Os dados consolidados do Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) estão disponíveis para consulta no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O…
Representantes do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participam, ao longo desta semana (30/9 a 4/10), de reuniões no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para planejar a implantação do Processo…
Um panorama sobre o cumprimento de metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2019, a produtividade das varas, taxa de congestionamento, correição remota, foro extrajudicial e assistência judiciária gratuita…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deve realizar, em dezembro, o 2º Curso de Formação para Facilitadores em Círculos de Construção de Paz, voltado para a difusão da Justiça…
Eram 10 da manhã quando o lavrador Antônio* recebeu seu alvará de soltura depois de cumprir pena por violência doméstica. Não tinha dinheiro, ninguém esperando por ele, nem para onde…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, para download gratuito, a nova versão do PJe Office, software utilizado para assinatura eletrônica de documentos na plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe).…
O artigo “A eficácia do contraditório no processo penal: atuação e legitimação para além da legalidade”, veiculado na Revista Eletrônica do CNJ, v. 3, n. 2, analisa a eficácia democrática…
