O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou, na última quinta-feira (10), o Ato nº 03/2019, que implanta o Sistema Processo Judicial Eletrônico…
Graças ao programa de acompanhamento de mão de obra dos reenducandos do Sistema Prisional, o Tribunal de Justiça de Rondônia pode utilizar um grupo de 20 reeducandas para a integrar…
Durante o ano de 2018, o TJDFT realizou, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs, um total de 59.674 audiências de conciliação, que levaram…
Desde o último dia 7/1, todos os precatórios autuados no TJDFT passaram a tramitar por meio do Processo Judicial Eletrônico - PJe. Para normatizar procedimentos relativos à mudança, o Tribunal…
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, disse não identificar nenhuma violação ao Provimento 71 da Corregedoria Nacional de Justiça em tuíte postado pelo juiz federal Marcelo Bretas em…
Para quem vive nas ruas do Rio de Janeiro, ser abordado por uma autoridade pública não costuma ser uma experiência agradável. Normalmente, é um policial ou um guarda municipal que…
Desde o mês de dezembro de 2018, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) faz a troca de calendários ecológicos 2018 por calendários 2019, produzidos a partir da reutilização de…
Condenação e penalidades mais duras para empresas e pessoas que cometem crimes contra o meio ambiente. A iniciativa, posta em prática no Pará, assegurou a Márcio Teixeira Bittencourt o Prêmio…
Os esforços concentrados para julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente renderam ao Tribunal de Justiça do Tocantins bons resultados no cumprimento da…
Na tarde da última quarta-feira, 9, o Secretário Geral do Conselho Nacional de Justiça, Carlos Vieira Von Adamek e o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário…
