Justiça Restaurativa: Pacatuba (PI) cria comitê para fomentar o método
Foi instalado no dia 17 de dezembro de 2018, no Juízo da Comarca de Pacatuba o Comitê municipal de Justiça Restaurativa. O evento ainda teve como objetivo realizar a prestação…
Presos provisórios: PI tem taxa abaixo da média nacional pela 1ª vez
De forma inédita, o Judiciário piauiense reduziu o índice de presos provisórios para 39,93%, estando abaixo da média nacional, que atualmente é de 40,02%. Os dados são do Banco Nacional…
Depoimento especial: Teresina ganha sala para oitiva de menores
Com o intento de garantir maior acolhimento e segurança ao menor vítima ou testemunha de violência, permitindo a coleta de depoimentos sem que os mesmos voltem a vivenciar momentos traumáticos,…
SEEU: servidores do interior de RO têm curso sobre uso da plataforma
Nesta segunda-feira, dia 14 de janeiro, a equipe do Conselho Nacional de Justiça que veio a Rondônia para a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta de acompanhamento…
Metas do Judiciário: Acre bate meta de julgamentos criminais em 2018
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) julgou um número de processos equivalente a 100% da quantidade distribuída para o Órgão ao longo de 2018, pois entraram…
Pai Presente: norma da Justiça de Tocantins fomenta reconhecimento
Por meio do Provimento nº 25, publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (15/01), a Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) regulamentou a paternidade e maternidade socioafetiva e outros procedimentos relativos…
CNJ busca parceria com governadores para modernizar prisões
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, recebeu nesta terça-feira (15/1), em Vitória, comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir um conjunto de medidas para modernizar o sistema…
Judicialização da saúde: Pará traça diretrizes para o 1º semestre
O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NAT-Jus) realizou nesta sexta-feira, 11, a sua primeira reunião de trabalho do ano, que teve como pauta a avaliação do relatório produzido pela…
Nome social: Justiça de MS é uma das pioneiras em permitir uso
O Judiciário brasileiro deu mais um passo para a igualdade, transexuais e travestis já podem usar nome social ao utilizar serviços do Judiciário. Em dezembro de 2018, o Conselho Nacional…
PJe: Coxim terá 1ª vara 100% digital da Justiça Federal de MS
A Subseção Judiciária de Coxim (MS) e a Subseção da OAB local firmaram, em 19 de dezembro, acordo para a digitalização do acervo dos processos físicos, em trâmite, na 1ª…