Por pressão do crime organizado, processos de júri popular mudam de comarca
Para julgar os acusados de mandar matar, em 2005, a irmã Dorothy Stang, a Justiça do Pará transferiu o julgamento do Tribunal do Júri de Anapu, município do interior do…
Acessibilidade: Justiça Federal da 1ª região adota sinalização visual
A Divisão de Engenharia e Manutenção (Dieng) iniciou, em 16 de janeiro, a instalação da sinalização visual dos edifícios do TRF1 para adequação às normas de acessibilidade, em especial a…
Penas alternativas: Justiça de TO regula uso de tornozeleira eletrônica
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) publicou no Diário da Justiça, desta segunda-feira (21/01), Instrução Normativa que regulamenta a monitoração eletrônica de pessoas no âmbito da Justiça Criminal do Estado…
Conciliação: núcleo da justiça do CE eleva acordos em 61,5% em 2018
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, no transcorrer de 2018, 63 acordos em audiências de conciliação e…
Conciliação: nº de audiências cresce 167% em Fortaleza em 2018
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Fortaleza agendou, durante o ano de 2018, 5.370 audiências de conciliação. O número mostra uma ampliação de…
Penas inteligentes: MG tem controle digital de 120 mil ações
Minas Gerais é um dos maiores exemplos dos ganhos de digitalização do controle de penas. O estado lidera em total de processos ativos — 120 mil — no Sistema Eletrônico…
Semana Justiça pela Paz em Casa: tribunal capixaba prepara 3 edições
Em 2019, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo realizará a 13ª, 14ª e 15ª edições da Semana Justiça Pela Paz em Casa: de 11 a 15 de março; de…
Foto: TJMT
Audiência de custódia: Cuiabá tem 3,4 mil procedimentos em 2018
A vida do motorista de aplicativo José da Silva*, 29 anos, “entrou nos eixos” ao passar por audiência de custódia após prisão em flagrante por tráfico de drogas e associação…
No Maranhão, curso forma fiscais de contas públicas
Fortalecer a capacidade da sociedade em fiscalizar as contas públicas na busca por melhores indicadores de saúde, educação e segurança para a população. Esse ideal levou o servidor da Controladoria…
Os sistemas das delegacias de polícia do DF estão integradas ao PJe. Foto: Gil Ferreira/CNJ
CNJ Serviço: saiba a diferença entre notícia-crime, queixa-crime e denúncia
Quando um crime ocorre, é preciso que as autoridades competentes sejam notificadas para dar início à investigação contra seu autor ou autores. Para tanto, é preciso fazer a exposição do…