O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) engajou mais um tribunal na campanha nacional que promove para informatizar o acompanhamento das penas cumpridas no sistema carcerário. Nesta terça-feira (19/2), o Tribunal…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu posse ao conselheiro Henrique Ávila na tarde desta terça-feira (19/2). Ele foi…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, nesta terça-feira (19/2), termo de cooperação técnica com o Instituto Articule para aprimorar as Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), que foram implantadas pela Resolução…
A partir deste ano, as disciplinas que versem sobre conciliação, mediação e arbitragem passam a ser matérias obrigatórias nas grades curriculares dos cursos de direito de todo o país, segundo…
Está marcada para a próxima terça-feira (19/2), às 14h, a 285ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os 12 itens colocados em pauta está Recurso Administrativo no…
O crime de importunação sexual, definido pela Lei n. 13.718/18, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer…
O uso da mediação e da conciliação em conflitos trabalhistas, antes que estes cheguem à Justiça, tem evitado uma enxurrada de ações judiciais e a paralisação de importantes serviços públicos…
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará uma manutenção agendada em sua infraestrutura nesta sexta-feira (15/2), no período de 20h às…
Integrantes do grupo de trabalho que desenvolve o modelo do Formulário Nacional de Avaliação de Risco e Proteção à Vida (FRIDA), a ser aplicado às mulheres vítimas de violência doméstica,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou dois juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a prestar informações sobre a decisão de decretar prisões preventivas sem…
