Cerca de 19 crianças negras, de comunidades carentes, com idades entre nove e 13 anos desapareceram forçadamente do Rio de Janeiro nos anos 2002 e 2008. Suas mães buscaram ajuda…
Servidores de todos os estados do país estão participando, até o próximo dia 22 de março, da primeira turma do curso on-line, com tutoria, de improbidade administrativa, realizado pelo Centro…
Mais de 1,8 milhão de documentos foram apostilados em 2018 pelos cartórios brasileiros. O montante é recorde e está quase 500 mil apostilamentos acima do registrado no ano anterior. Na…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu em 21/2 a alta administração do órgão e os dirigentes de suas principais unidades para discutir a execução da estratégia do Conselho em…
O trabalho de cooperação jurídica internacional em matéria penal resultou, nos últimos 20 anos, em um montante de US$ 1,5 bilhão bloqueado em outros países, a pedido do Brasil. Desse…
A comarca de Criciúma irá receber no dia 15 de março, às 15h, palestras sobre prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. As atividades farão parte da programação…
Desde 2015 as audiências de custódia ocorrem em Santa Catarina. Começaram a ser feitas na Capital e, no ano seguinte, em outras 14 comarcas. A partir do dia 15 de…
Em 2018, o Conselho da Justiça Federal (CJF) economizou aproximadamente R$ 665,6 mil em relação a 2017 com recursos como papel, telefonia, energia elétrica, água e esgoto. Esse e outros…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina passará a assegurar a possibilidade de uso de nome social às pessoas trans - travestis e transexuais usuários dos serviços judiciários. A medida,…
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN) entregaram, nesta segunda-feira (25), o Núcleo de Apoio e Atenção ao Reeducando, que funcionará…
