Semana Justiça pela Paz em Casa: Amazonas pauta 762 audiências
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) dará início na próxima segunda-feira (11) à 13ª edição da campanha “Justiça pela Paz em Casa”. A campanha é uma mobilização do Conselho…
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A felicidade da servidora pública Ana Cristina Ortiz Ramos, 44 anos, só é completa quando ela consegue visitar Danilo da Silva, 24, na Casa Lar Família Social, na região do…
A concessão de medidas protetivas pelo Poder Judiciário tocantinense cresceu 88,7% em casos de violência doméstica, entre 2015 e 2018, segundo dados da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos…
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 impediu que toneladas de lixo fossem descartadas de forma inadequada no meio ambiente, através da coleta seletiva de materiais recicláveis. Entre…
Atendendo à Resolução 77/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao jovem infrator e sobre a implantação do Cadastro…
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) do Tribunal de Justiça de São Paulo apresentou o Info Nupemec 2018, que compila os resultados obtidos…
Os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúnem nesta terça-feira (12/3) para realizar a 286ª Sessão Ordinária. A reunião plenária acontece à tarde, em Brasília, e tem 14…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, nesta segunda-feira (11/3), chamada pública de artigos a serem publicados no terceiro volume da Revista CNJ. Esta edição seguirá a temática “Poder Judiciário: eficiência,…
A Constituição Federal estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Com um modelo de gestão descentralizado - governo federal (União), estados e municípios - a…
Foi dado início, nesta quinta-feira (07), à implantação do projeto-piloto do Selo Digital, com a emissão do primeiro documento com selo QR Code, no 1º Cartório de Notas e Protestos,…