Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referendou os Provimentos n. 75 e 80 editados, em 2018, pela Corregedoria Nacional de Justiça, já sob a gestão…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Colégio Nacional de Defensores Públicos (Condege) e a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) vão unir esforços para colocar em prática ações com…
Vai até sexta-feira (15/3) o mutirão da Justiça para promover ações de prevenção e combate à violência doméstica contra a mulher. A 13ª edição da Semana Justiça pela Paz em…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nomeou os novos integrantes da Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar. A Portaria CNJ nº35/2019 designa os conselheiros que integram o grupo: Valdetário…
A forma de intimação no âmbito do Judiciário estadual pernambucano passará por mudanças. Na segunda-feira (11/3), os três Juizados Especiais Cíveis de Olinda e a Central de Queixas dos Juizados…
Na 13ª edição da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa que busca resolver o maior número possível de casos de violência de gênero, o Tribunal de Justiça do Rio fará…
Mais segura, com maior controle e gestão dos dados e atualizado perante as alterações legais, a nova versão do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) já está disponível para os…
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), plataforma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a tramitação de processos em meio digital, passou a ser adotado também no julgamento de ações criminais…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Konrad Adenauer (KAS) realizam, nos dias 25 e 26 de março, no Rio de Janeiro, o Seminário Transparência e Combate à…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro apure os fatos narrados por Ciro Gomes (PDT-CE) em reclamação disciplinar instaurada…
