A estrutura do sistema de saúde brasileiro contribui para o cenário da crescente busca de respostas da Justiça. De acordo com dados apresentados durante o 1º Curso Nacional sobre Judicialização…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede no Rio Grande do Sul, passará, na próxima semana, pela inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça para verificação do…
Pela primeira vez, o Brasil sediará, nos dias 16, 17 e 18 de outubro, o Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP), organizado pela Hague Conference on Private International…
As práticas de sucesso adotadas pelos tribunais brasileiros poderão ser conhecidas e reaplicadas em todo o País. A partir da criação do Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário pela…
A série de missões que integrantes do programa Justiça Presente realizam aos estados para fomentar a construção de um banco nacional de dados biométricos, facilitando a emissão de documentação civil…
Segue suspenso até decisão definitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um programa de bolsas de estágio criado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). As bolsas…
O juiz Walter Ribeiro Costa Junior, Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude (VIJ), realiza o Mutirão pela Adoção nesta quinta-feira (10/10). O evento ocorrerá às 9h, na sede…
A partir desta sexta-feira (11/10), novas classes processuais passarão a tramitar por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe, na 2ª Instância do TJDFT: Ação Direta de Inconstitucionalidade, Execução e…
Com o auditório do SEBRAE Amapá lotado, iniciou na manhã desta quarta-feira (09) o Seminário “Círculos em Movimento – Construindo Comunidades Restaurativas” ministrado pelas pesquisadoras norte-americanas Kay Pranis e Carolyn…
No Brasil, dados mais recentes do governo federal indicam que cerca de 150 mil adolescentes entre 12 e 18 anos cumprem medidas socioeducativas por terem cometido algum ato infracional, sendo…
