Uma comitiva do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) participou, nesta quinta-feira (8/8), de reuniões com membros do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), da Justiça Federal no estadao e…
Com o objetivo de reconhecer, divulgar e incentivar ações que buscam preservar a memória e a história do Poder Judiciário nacional, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu parecer técnico para apoiar o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) no enfrentamento de violações apontadas pela Corte Interamericana de Direitos…
Identificar os riscos de escala de violência contra a mulher vítima de agressão e auxiliar as instituições que compõem o Sistema de Justiça a avaliar e decidir as medidas protetivas…
Os primeiros resultados concretos alcançados nos casos acompanhados pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão foi tema do décimo encontro…
Discutir meios para que a Lei Maria da Penha garanta uma proteção mais efetiva às mulheres vítimas da violência doméstica e familiar mobiliza autoridades do Sistema de Justiça, forças de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quarta-feira (7/8), a Plataforma de Comunicações Processuais, para divulgação oficial e eletrônica de atos processuais. Com o início da operacionalização do sistema,…
Um pacto firmado nesta quarta-feira (7/8) por representantes de órgãos dos três Poderes da República vai orientar um processo conjunto de formulação de políticas públicas do Estado brasileiro para combater…
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (7/8), em Sessão Administrativa, a indicação dos nomes do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Luiz Fernando Tomasi Keppen, e…
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniram-se nesta semana com magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para conhecer a experiência da corte com a coleta…
