A cobrança das dívidas dos profissionais com seus conselhos de classe, por regra, créditos de pequeno valor, não pode ter na judicialização seu principal meio. Esse foi o consenso da…
As folhas de papel utilizadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, depois que perdem sua função para a Justiça Estadual, deixam de ir para o lixo e ganham nova utilização…
A eficiência e o bom atendimento prestados pelos núcleos psicossociais e a celeridade com que são emitidas as medidas protetivas às mulheres em situação de violência doméstica e familiar são…
“Não esperava mais. Até brinquei: vai ser uma surpresa! Tenho uma garrafa de champanhe que faz tempo, vamos estourar e beber.” O depoimento expressa a satisfação da aposentada Maria Cheropovic.…
Encontrar uma solução para a cobrança da dívida ativa dos Conselhos Profissionais, minimizando a judicialização, é o objetivo de magistrados e especialistas reunidos no Seminário Dívida Ativa dos Conselhos Profissionais,…
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do programa Justiça Presente participaram da 13ª edição do Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) realizado em João Pessoa (PB).…
Uma audiência pública vai permitir que entidades da sociedade civil e especialistas apresentem sugestões para o ato normativo que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda para regulamentar o acesso…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com outros 24 tribunais do país, mais uma vez, realiza pesquisa sobre a proposta de Metas Nacionais da Justiça Estadual para…
Em iniciativa inédita, o Departamento de Departamento de Monitoração e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) enviou aos Tribunais de Justiça de…
O trabalho de prevenção à violência grave e ao feminicídio, que promove a interação entre diversos órgãos, foi destacado durante o primeiro dia de atividades da XIII Jornada Maria da…
