O fortalecimento das instituições públicas e a atuação do Judiciário foram destacados como questões essenciais para desenvolver uma sociedade mais pacífica e justa, como preveem os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável…
“As inspeções ordinárias constituem ferramenta extremamente importante, na medida em que estabelecem um momento de obtenção de dados e, principalmente, de reflexão, para que seja possível fazer a correção de…
Um grupo de médicos vai começar a avaliar pedidos de familiares que recorrerem ao Poder Judiciário para salvar algum ente querido em risco de morte. O respaldo médico habilitará juízes…
Começa hoje (19/8) a 14ª edição do Programa Justiça pela Paz em Casa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais do país. Ao longo…
Proposta de ato normativo que consolida resoluções do CNJ sobre segurança institucional do Poder Judiciário será avaliada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira. Marcada para às…
A 3ª reunião do Comitê Gestor Nacional da Rede de Governança Colaborativa uniu representantes dos conselhos e tribunais e membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)para debater propostas de Macrodesafios…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou o Provimento n. 82/2019 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que padroniza nacionalmente os procedimentos de alteração do nome do…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, assina ato normativo publicado na quinta-feira (15/8), que altera a Seção II do Provimento n. 63, editado em 14 de novembro de…
Um modelo de regime diferenciado de cobrança de crédito para gerenciamento das dívidas dos conselhos profissionais foi apresentado durante o seminário “Dívida ativa dos conselhos profissionais”, realizado pelo Conselho Nacional…
Mais de 5 mil servidores deveriam ser transferidos para o primeiro grau de jurisdição, o segmento mais sobrecarregado do Poder Judiciário. O dado, fornecido por 59 tribunais brasileiros, consta do…
