Em um processo judicial, existem três partes envolvidas na demanda: juiz, autor e réu. O juiz é o responsável pela administração da Justiça em nome do Estado. Possui competência para…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou favoravelmente ao questionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre a possibilidade de se abrir licitação para que instituições…
Homens incapazes de produzir espermatozoides, adolescentes meninos que passam a sentir cólicas e menstruam, bebês masculinos registrados com nomes femininos. Esses são casos de pessoas que nasceram com genitália atípica,…
A criação de indicadores específicos para mensurar o trabalho do Poder Judiciário é um dos desafios que o Comitê Interinstitucional deve enfrentar como próxima etapa da tarefa de integração das…
Onze anos depois do primeiro mutirão carcerário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se prepara para lançar novo mutirão com metodologia que deve resultar em fluxos e impactos otimizados. Entre…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, homenageou os conselheiros Daldice Santana e Fernando Mattos, cujos mandatos se encerram nos…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a proposta de resolução que consolida as normas de segurança institucional do Poder Judiciário. O Ato Normativo foi aprovado…
Reduzir o número de disputas previdenciárias que são levadas aos tribunais uniu órgãos do sistema de justiça, INSS e Ministério da Economia. Dois compromissos foram firmados nesta terça-feira (20/8), no…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou mais uma etapa para a revisão do plano estratégico do Poder Judiciário para os próximos 6 anos. Na última quinta (15/8) e sexta-feira…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, anunciou, nesta segunda-feira (19/8), durante a abertura do 1º Encontro Ibero-Americano Agenda 2030 no Poder Judiciário, em Curitiba, a edição do Provimento…
