TJMS terá de recalcular valor de precatórios
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) faça o recálculo de precatórios devidos pelo município de Campo…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) faça o recálculo de precatórios devidos pelo município de Campo…
O desenvolvimento de algoritmos que avaliam a qualidade dos dados processuais dos tribunais brasileiros vai permitir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizar um diagnóstico das inconsistências e anomalias nos…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (10/6) audiência pública sobre a revisão das regras relativas a concursos públicos da magistratura. A discussão será feita em torno da…
Incentivar o uso intensivo da tecnologia na prestação de serviços jurisdicionais foi um dos temas do terceiro encontro de juízes de cooperação da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. Leia mais: CNJ…
“A ultrapassada ideia de que a atividade registral e notarial brasileira é um entrave ao desenvolvimento econômico do Brasil foi substituída pela constatação inequívoca de que ela se apresenta como…
Tem início, na próxima semana, os trabalhos de inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça em Roraima. No período de 10 a 14 de junho, serão fiscalizados os setores administrativos…
Desde 2006, quando a Lei Maria da Penha (Lei 11.340) determinou a criação das varas e juizados especializados para tratar dos casos de violência doméstica, o número de varas exclusivas…
Representantes do Observatório Nacional de Casos Complexos, de Grande Impacto e Repercussão, entre eles a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille e a presidente do Conselho…
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, recebeu o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Bráulio Gusmão, em uma…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o arquivamento de pedido de providências instaurado contra o ex-juiz federal Sérgio Moro para apuração de supostas irregularidades cometidas na época…