Artigo publicado nesta sexta-feira (31/5) pelo secretário geral do Conselho Nacional de Justiça, Carlos Vieira Von Adamek, e pelos juízes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e…
“O estudo do Direito permite que as normas de convivência evoluam sempre, acompanhando a inexorável caminhada da humanidade em busca de uma civilização cada vez mais justa e igualitária, para…
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revogue provimento editado pela corregedoria local que instituiu o chamado “divórcio impositivo”. A…
“A mera irregularidade na confecção da declaração do Imposto de Renda ou no fornecimento de informações no Sistema de Recursos Humanos do Tribunal, sem comprovação de fraude ou má-fé, não…
Os processos da esfera do Direito da Família são os que têm mais chances de serem concluídos por meio de acordos obtidos em conciliação e mediação. Por outro lado, o…
“O acesso formal aos órgãos judiciários deve coexistir com a propagação dos métodos alternativos de solução de conflitos, que contribuem enormemente para a cultura da paz, por promoverem o diálogo…
O Comitê Gestor Nacional da Rede de Governança Colaborativa, formada por magistrados e servidores representantes dos conselhos e tribunais indicados para o grupo, se reuniu nesta quinta-feira (30/05), no Conselho…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o arquivamento de pedidos de providências instaurados contra os juízes federais Gabriela Hardt e Marcelo da Costa Bretas. O corregedor entendeu…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou ofício ao corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, com pedido de informações…
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) é o próximo a passar pela inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça. Do dia 3 a 7 de junho, o corregedor nacional…
