O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, apresentou ao diretor do Departamento Penitenciário Nacional, (Depen), Fabiano Bordignon, em Brasília/DF, o projeto, de iniciativa do Poder…
O Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais (CGCNs) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu procedimento administrativo para estudar a implantação de uma calculadora de atualização monetária, nos moldes do que…
A 46ª sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa nesta quinta-feira (25/4). Será analisada até o dia 3 de maio a pauta com 40 processos. Na…
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é o tema de seminário na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Portugal. O evento, marcado para os dias…
Na edição desta semana, o Link CNJ vai abordar um tema bastante atual, as redes sociais. Como utilizá-las com mais segurança? Um especialista na área dá dicas para que sua…
Em nota publicada nesta semana, o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condeg) manifestou apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF) e às garantias fundamentais em ato de repúdio a tentativas…
Viabilizar o acesso a pareceres técnico-científicos sobre medicamentos, produtos, procedimentos e tratamentos médicos e estimular o desenvolvimento de ações que garantam os direitos das pessoas privadas de liberdade e contribuam…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a condenação aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de remoção compulsória da juíza Silvia Estela Gigena, da Segunda…
“Um dos principais objetivos a serem perseguidos durante a minha gestão à frente da Corregedoria Nacional de Justiça é garantir a uniformização da atuação das corregedorias e a participação de…
Será encerrado nesta quinta-feira (25/4) o prazo para inscrições de boas práticas na 16ª edição do Prêmio Innovare, iniciativa que identifica e dissemina experiências exitosas na área jurídica. Para concorrer,…
