Semana Justiça pela Paz em Casa: Pará pauta 1,3 mil processos
A campanha "Justiça pela Paz em Casa" chega a sua XIII edição com uma extensa programação no Pará, abrangendo desde a realização de palestras educativas até o esforço concentrado para…
Verba pecuniária: projetos sociais recebem R$ 206 mil em Iporá (GO)
Baseando-se na Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que definiu a política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos…
Audiência de Custódia: Justiça Eleitoral paulista
Audiência de custódia: Justiça eleitoral paulista regula procedimento
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou, na sessão plenária de quinta-feira (28), a Resolução nº 467/2019, que dispõe sobre a realização de audiência de custódia no âmbito…
Mês Nacional do Júri realizou mais de 3,5 mil julgamentos
Programa criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar o julgamento de crimes dolosos contra a vida, o “Mês Nacional do Júri” registrou 3.531 sessões de julgamento em novembro…
Consulta pública sobre cadastros nacionais é encerrada com 220 sugestões
Cerca de 220 cidadãos participaram da consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para levantar sugestões de atualização em oito cadastros nacionais. A consulta foi concluída na última…
Plenário julga processos sobre validade de matrículas imobiliárias na Bahia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedentes dois recursos administrativos nos Pedidos de Providência 0007396-96.2016.2.00.0000 e 0007368-31.2016.2.00.0000, anulando a Portaria n. 105/2015 da Corregedoria das Comarcas do Interior da…
Especialistas reforçam necessidade de cooperação entre órgãos de segurança
“O Brasil prende muito e prende mal”, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, durante o último dia do Seminário “Políticas Judiciárias e Segurança Pública”, evento…
Startup brasileira de mediação digital vence prêmio Conciliar é Legal 2018
Mais de R$ 55 milhões foram movimentados em acordos extrajudiciais realizados por meio de videoconferências digitais promovidos por uma pequena startup de pouco mais de três anos de vida, liderada…
CNJ mobiliza equipe para implantar execução penal digital em mais três estados
Três equipes de uma força-tarefa formadas por juízes e servidores do Judiciário foram mobilizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implantar o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) nos…
Corregedor nega bloqueio imediato de valores para pagamento de precatórios
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido liminar formulado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus) contra o Tribunal de Justiça estadual…
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