O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) do Tribunal de Justiça de São Paulo apresentou o Info Nupemec 2018, que compila os resultados obtidos…
Os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúnem nesta terça-feira (12/3) para realizar a 286ª Sessão Ordinária. A reunião plenária acontece à tarde, em Brasília, e tem 14…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, nesta segunda-feira (11/3), chamada pública de artigos a serem publicados no terceiro volume da Revista CNJ. Esta edição seguirá a temática “Poder Judiciário: eficiência,…
A Constituição Federal estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Com um modelo de gestão descentralizado - governo federal (União), estados e municípios - a…
Foi dado início, nesta quinta-feira (07), à implantação do projeto-piloto do Selo Digital, com a emissão do primeiro documento com selo QR Code, no 1º Cartório de Notas e Protestos,…
Para incentivar e garantir a igualdade de oportunidades no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram publicadas nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, três alterações em atos administrativos do tribunal…
Os últimos anos têm sido marcados pelo aumento no número de casos de feminicídios que chegam ao Poder Judiciário. Desde 2016, quando esses crimes passaram a ser acompanhados pelo Conselho…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara o mapeamento dos processos judiciais que envolvem os desastres ocorridos em Mariana, em Brumadinho, o incêndio da Boate Kiss e a Chacina de…
O Relatório de Desempenho do Plano de Logística Sustentável (PLS) 2018, enviado na última quinta-feira, dia 28 de fevereiro, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que o Tribunal Regional…
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema que permite a prática de atos processuais e o acompanhamento do processo de forma eletrônica, é expandido, a partir de sexta-feira (1/3), para os…
