Semana Justiça pela Paz em Casa: Campeonato Goiano divulga ação
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar realizou neste fim de semana uma ação durante os jogos de futebol em Goiás para divulgar a Semana…
Maria da Penha: Justiça do DF forma 1742 grupos para vítimas e autores
Em vigor desde 22 de setembro de 2006, a Lei Maria da Penha dá cumprimento, finalmente, às disposições contidas no artigo 226, da Constituição Federal de 1988, que trata da…
Meio ambiente: energia solar supre 15% no Tribunal Superior Eleitoral
Com pouco mais de um ano de funcionamento, a Usina Minigeradora Fotovoltaica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) supriu 15,8% do consumo energético na Corte ao longo de 2018. O índice…
Convênio formaliza CNJ no Conselho Superior do Prêmio Innovare
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a integrar formalmente o Conselho Superior do Instituto Prêmio Innovare com a assinatura de um termo de cooperação técnica entre as duas instituições.…
Cartilha internacional sobre violência de gênero é traduzida para o português
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta terça-feira (12/3) a tradução para o português da Recomendação Geral nº 35, do Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação…
Plenário do CNJ referenda provimentos da Corregedoria Nacional de Justiça
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referendou os Provimentos n. 75 e 80 editados, em 2018, pela Corregedoria Nacional de Justiça, já sob a gestão…
Defensores públicos e CNJ unem esforços para conter superlotação prisional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Colégio Nacional de Defensores Públicos (Condege) e a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) vão unir esforços para colocar em prática ações com…
Tribunais se mobilizam para a 13ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa
Vai até sexta-feira (15/3) o mutirão da Justiça para promover ações de prevenção e combate à violência doméstica contra a mulher. A 13ª edição da Semana Justiça pela Paz em…
Comissão Permanente da Justiça Militar do CNJ é recomposta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nomeou os novos integrantes da Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar. A Portaria CNJ nº35/2019 designa os conselheiros que integram o grupo: Valdetário…
Intimação via Whatsapp chega aos juizados de pequenas causas de Olinda
A forma de intimação no âmbito do Judiciário estadual pernambucano passará por mudanças. Na segunda-feira (11/3), os três Juizados Especiais Cíveis de Olinda e a Central de Queixas dos Juizados…