CNJ Serviço: o que é o crime de importunação sexual?
O crime de importunação sexual, definido pela Lei n. 13.718/18, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer…
Projeto de mediação em Santa Catarina evita milhares de ações e greves
O uso da mediação e da conciliação em conflitos trabalhistas, antes que estes cheguem à Justiça, tem evitado uma enxurrada de ações judiciais e a paralisação de importantes serviços públicos…
FOTO: Arquivo
Manutenção em infraestrutura gera instabilidade em sistemas nesta sexta (15)
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará uma manutenção agendada em sua infraestrutura nesta sexta-feira (15/2), no período de 20h às…
Grupo de trabalho debate modelos de formulário para prevenir feminicídio
Integrantes do grupo de trabalho que desenvolve o modelo do Formulário Nacional de Avaliação de Risco e Proteção à Vida (FRIDA), a ser aplicado às mulheres vítimas de violência doméstica,…
CNJ intima juízes por não realizar audiência de custódia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou dois juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a prestar informações sobre a decisão de decretar prisões preventivas sem…
Providências adotadas pelo TJAM levam ao arquivamento de processo no CNJ
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou pedido de providências aberto contra o juízo da 7ª Vara de Família da Comarca de Manaus, por considerar que a Presidência…
Prêmio Conciliar é Legal: DNA gratuito e sem burocracia
Um projeto que estabelece simplicidade e rapidez na resolução de conflitos relacionados ao reconhecimento de paternidade foi o vencedor na categoria Juiz Individual (Justiça Estadual) do Prêmio Conciliar é Legal…
Corregedor recebe presidentes de associações da magistratura
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu, nesta quarta-feira (13/2), representantes de associações de magistrados para tratar de assuntos ligados ao interesse da magistratura. Participaram do encontro o…
Sistema de controle de demandas ficará indisponível nesta quinta (14/2)
O Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça informa que, nesta quinta-feira (14/2), a partir das 19h, o sistema de controle de demandas (Jira) passará por atualização.…
Nova premiação divulgará boas práticas do Judiciário em gestão de pessoas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, desde a quinta-feira (13/2), inscrições para participação na primeira Premiação de Práticas em Gestão de Pessoas do Poder Judiciário. Os tribunais e conselhos…