CNJ arquiva representação por excesso de prazo por perda de objeto
A prática do ato, a normalização do andamento ou a solução do processo poderão levar à perda de objeto de representação por excesso de prazo formulada contra magistrados. Com esse…
A prática do ato, a normalização do andamento ou a solução do processo poderão levar à perda de objeto de representação por excesso de prazo formulada contra magistrados. Com esse…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (19/2), o relatório da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (RN),…
Magistrados, membros e servidores dos órgãos que compõem o sistema de Justiça e outros da administração pública, advogados e cidadãos têm mais prazo para contribuir com a consulta pública aberta…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na tarde desta terça-feira (19/2), liminar concedida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para suspender o pagamento de precatório…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que escreventes substitutos que tenham vínculo familiar com o titular do cartório não podem responder pelo serviço em caso de vacância.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) engajou mais um tribunal na campanha nacional que promove para informatizar o acompanhamento das penas cumpridas no sistema carcerário. Nesta terça-feira (19/2), o Tribunal…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu posse ao conselheiro Henrique Ávila na tarde desta terça-feira (19/2). Ele foi…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, nesta terça-feira (19/2), termo de cooperação técnica com o Instituto Articule para aprimorar as Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), que foram implantadas pela Resolução…
A partir deste ano, as disciplinas que versem sobre conciliação, mediação e arbitragem passam a ser matérias obrigatórias nas grades curriculares dos cursos de direito de todo o país, segundo…
Está marcada para a próxima terça-feira (19/2), às 14h, a 285ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os 12 itens colocados em pauta está Recurso Administrativo no…