O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, disse não identificar nenhuma violação ao Provimento 71 da Corregedoria Nacional de Justiça em tuíte postado pelo juiz federal Marcelo Bretas em…
Para quem vive nas ruas do Rio de Janeiro, ser abordado por uma autoridade pública não costuma ser uma experiência agradável. Normalmente, é um policial ou um guarda municipal que…
Desde o mês de dezembro de 2018, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) faz a troca de calendários ecológicos 2018 por calendários 2019, produzidos a partir da reutilização de…
Condenação e penalidades mais duras para empresas e pessoas que cometem crimes contra o meio ambiente. A iniciativa, posta em prática no Pará, assegurou a Márcio Teixeira Bittencourt o Prêmio…
Os esforços concentrados para julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente renderam ao Tribunal de Justiça do Tocantins bons resultados no cumprimento da…
Na tarde da última quarta-feira, 9, o Secretário Geral do Conselho Nacional de Justiça, Carlos Vieira Von Adamek e o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário…
O Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado por meio da Portaria Conjunta n.1/2018, assinada pelo presidente do Conselho, ministro Dias Toffoli, e pelo corregedor…
O programa Link CNJ desta quinta-feira (10/1), que vai ao ar na TV Justiça, às 21h30, vai mostrar como é possível oferecer educação e trabalho para detentos, egressos do sistema…
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo e o governo do estado, por meio da Secretaria da Saúde (SESA), lançaram oficialmente no último dia 19, o MJ online (Mandado Judicial…
O presidente de Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, instalou formalmente a Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM) de Jaboatão dos…
