O Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu os primeiros oito cadastros que passarão por consulta pública para reformulação e simplificação do uso e alimentação…
A iniciativa de uma juíza da Justiça Federal de Rondônia pode salvar obras de infraestrutura urbana em Porto Velho que foram paralisadas por conta de ações judiciais ou entraves burocráticos.…
Equipes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) se reuniram nesta terça-feira (22/1) para avançarem na especificação do programa e dos produtos…
A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), por meio da 36ª Vara Federal, destinou, em 2018, recursos na ordem de R$ 1.673.646,23, provenientes do pagamento de prestação pecuniária, creditados na conta…
A Justiça Eleitoral caminha para mais um desafio em 2019: implementar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em mais de 3 mil zonas eleitorais do país. O objetivo é replicar, no…
A força tarefa para digitalização de processos de execução penal oriundos do interior do estado finalizou o trabalho nesta terça-feira. Agora faltam os processos da capital para fechar o trabalho…
Para julgar os acusados de mandar matar, em 2005, a irmã Dorothy Stang, a Justiça do Pará transferiu o julgamento do Tribunal do Júri de Anapu, município do interior do…
A Divisão de Engenharia e Manutenção (Dieng) iniciou, em 16 de janeiro, a instalação da sinalização visual dos edifícios do TRF1 para adequação às normas de acessibilidade, em especial a…
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) publicou no Diário da Justiça, desta segunda-feira (21/01), Instrução Normativa que regulamenta a monitoração eletrônica de pessoas no âmbito da Justiça Criminal do Estado…
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, no transcorrer de 2018, 63 acordos em audiências de conciliação e…
