Magistrados e servidores tiveram nesta quinta, dia 24, a primeira reunião de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o novo sistema de tramitação de processos judiciais utilizado por diversos tribunais…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais de contas e órgãos do Poder Judiciário iniciaram o diagnóstico das obras paralisadas no Brasil por decisões judiciais ou suspensas pelos tribunais de…
Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que realizará uma manutenção agendada em sua infraestrutura nesta terça-feira (29/1), das 19h às 20h.…
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luciano Frota, presidente do Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condições Análogas ao de Escravo e de Tráfico…
Começa nesta segunda feira (28/1) a consulta pública para levantar sugestões para atualização de oito cadastros nacionais administrados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São eles: o Sistema Nacional de…
Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram, nesta sexta-feira (25), reunidos com o Governo do Estado, tratando sobre a parceria entre as…
Em nota encaminhada ao jornalista Wálter Nunes, da Folha de São Paulo, em 25/01/2019 (sexta-feira), o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, declarou que não tem relacionamento pessoal ou…
Instituição secular com origem no Brasil em 1822, o Tribunal do Júri é responsável por decidir sobre a condenação ou absolvição dos acusados de crimes dolosos contra vida, sejam eles…
O Comitê Nacional Judicial criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fazer frente à exploração do trabalho escravo e ao tráfico de pessoas definiu os eixos de atuação para…
O fim de um embate jurídico que gerou quase 1 milhão de processos na Justiça brasileira ao longo de 30 anos, do qual participaram o Instituto Brasileiro de Defesa do…
