Áustria, Portugal, Espanha e Brasil vêm promovendo ações comuns de prevenção e combate a um dos mais perversos e insidiosos crimes contra a alma humana: a violência doméstica conjugal –…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) é a próxima corte de Justiça do país a passar por inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça. Durante o procedimento,…
Em três anos, ao menos 9.048 pessoas concluíram a versão on-line da Oficina de Pais e Mães ofertada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No ar desde outubro de 2015,…
O Mês Nacional do Júri terminou em Alagoas com 145 julgamentos realizados, o que representa 96,66% dos processos pautados. Ao todo, foram 97 réus condenados e 57 absolvidos. O mutirão,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, na terça-feira (11/12), a partir das 14 horas, a 283ª Sessão Ordinária, em Brasília/DF. Está pautado para julgamento pelo Plenário do CNJ o…
“A violência doméstica é um fenômeno perturbador. Por uma triste ironia, não discrimina, não tem preconceito de origem, raça, cor ou idade. Ocorre entre todos. Em sua transversalidade, a violência…
As férias estão chegando e muitas crianças e adolescentes costumam viajar nesta época do ano. Por este motivo, a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal – VIJ-DF…
Esclarecer sobre a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência perante a autoridade policial ou judiciária foi o objetivo do curso sobre Depoimento Especial, concluído na sexta-feira…
Juízes das varas de Execução Penal da Bahia contarão com sistema informatizado para monitorar os processos de execução penal do Estado, evitando que haja atraso ou erros em cálculos no…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu as regras padronizadas em relação à remuneração dos conciliadores e mediadores. A decisão ocorreu na 40ª Sessão Virtual do Conselho e reforça a…
