Semana Justiça pela Paz em Casa: Porto Velho agenda 268 audiências
Os 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Porto Velho atenderão, em média, 50 audiências por dia, durante a Semana da Justiça…
Tribunais têm 60 dias para regularizar audiências de custódia
Os 27 tribunais de Justiça (TJs) e os cinco tribunais regionais federais (TRFs) terão até o fim de setembro para informar que estão cumprindo a norma do Conselho Nacional de…
Justiça Pela Paz em Casa: mutirão do Judiciário no combate à violência doméstica
Faltam quatro dias para começar a XI edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com todos os Tribunais de Justiça…
Presas da Paraíba mostram suas bonecas em Brasília
Da rotina tensa e tediosa de uma penitenciária nasceu a iniciativa que mudou a vida de pelo menos 60 mulheres presas de João Pessoa. Desde 2012, o Projeto Castelo de…
Semana Justiça pela Paz em Casa: Bahia oferece serviços à população
Desta segunda-feira (20) até sexta-feira (24), o Tribunal de Justiça da Bahia oferece uma série de serviços gratuitos para a população, além de promover um Ciclo de Palestras com temáticas…
Presos provisórios: Acre espera elevar solução de casos em 18%
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) iniciou, nesta segunda-feira (13), o mutirão criminal para a análise dos processos de presos provisórios. A medida da Administração do Judiciário Acreano visa…
Maria da Penha: iniciativas ajudam a romper silêncio e a punir agressor
No Piauí, o aplicativo chamado Salve Maria, que facilita a denúncia de casos de violência contra a mulher, já foi baixado mais de 6 mil vezes e está em tratativas…
Respeito às gestantes que desejam entregar o bebê para adoção
“Quem já ouviu falar que uma gestante tem o direito de entregar o seu bebê para adoção?” É com essa pergunta que o psicólogo Paulo André Teixeira, coordenador do Programa…
Conselheiros aprovam relatórios de inspeções da Corregedoria
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (14/8) os relatórios de 15 inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça na atual gestão do corregedor…
CNJ censura juiz que deu voz de prisão a funcionários de aeroporto
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, durante a 49ª Sessão Extraordiária realizada nesta terça-feira (14/8), aplicar pena de censura por abuso de poder ao juiz Marcelo Testa Baldochi,…