O advogado Henrique Ávila foi reconduzido, nesta segunda-feira (24/9), ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para um novo mandato de dois anos. A cerimônia ocorreu no…
Uma nova lei que amplia a proteção a mulheres e pessoas vulneráveis e inclui o estupro coletivo e “corretivo” como causas de aumento de pena foi sancionada pelo ministro Dias…
Está aberta seleção de diretor de projetos do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O setor produz estudos como o anuário Justiça em Números e…
A comarca de Blumenau promoveu, no último dia 17, a reinauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), de forma a expandir os serviços prestados no local.…
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, no dia 17, Portaria nº 9.660/18 sobre a nova edição do programa Judiciário Eficiente, que reconhece a produtividade das unidades judiciais de…
Na última sexta-feira, 21/9, foi celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Um dos princípios básicos para a inclusão dessas pessoas está no lema “Nada sobre nós…
Aprovada este mês em sessão do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Resolução 261/2018, que cria a Política de Solução Digital da Dívida Ativa, foi apresentada pelo conselheiro…
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, na noite desta sexta-feira (21/9), do evento "Desafios do Judiciário na Era Virtual: Acessibilidade Tecnológica em Pauta", promovido pela ministra Nancy…
O acesso a medicamentos de alto custo, vagas em UTis e procedimentos cirúrgicos. Esses são alguns dos pedidos que chegam diariamente os tribunais brasileiros. A judicialização da saúde, que cresce…
Inimputável. Esse é o termo que nomeia uma pessoa que, por doença psíquica ou retardo mental, não pode ser punida de acordo com o processo de execução penal. No caso…
