A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) iniciou nesta quarta-feira, 24, a primeira formação própria, na modalidade a distância, em Língua Brasileira de Sinais (Libras). A realização do…
O tempo do acervo, prazo dos processos pendentes de conclusão, entrou em ritmo de queda em 2017, passando de 5 anos e 7 meses, em média, em todo o Poder…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, inaugurou, na manhã desta terça-feira (25/9), em Aracaju/SE, o Sistema Nacional de Videoconferência, ao realizar a primeira transmissão por vídeos com o…
A era do papel e dos arquivos físicos está com os dias contados na Justiça brasileira. O anuário estatístico Justiça em Números 2018, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
O Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (NJM) completa seis anos de implantação no TJDFT. Marcada por atividades,…
Em Santa Catarina, a partir de 15 de outubro, toda pessoa presa em flagrante será apresentada a um juiz criminal no prazo de 24 horas após a comunicação do ato,…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, vai nesta quarta-feira (26/9) a um seminário na sede do Conselho Federal da…
Foi sancionado, nesta segunda feira (24/9), o último decreto que regulamenta a Lei n. 13.146/2015, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão (LBI). O documento foi assinado pelo presidente do…
Foi sancionada, nesta segunda-feira (24/9), pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente da República em exercício, a lei que…
O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, participou, na tarde desta segunda-feira (24/9), da abertura dos trabalhos de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Sergipe (TJ-SE). O…
