Certidões gratuitas para o cidadão: direito constitucional
Todo cidadão tem o direito de requerer as certidões necessárias à defesa de direitos e ao “esclarecimento de situações de interesse pessoal” e o artigo 5º da Constituição Federal assegura…
Após atentado, tribunal debate como melhorar proteção a juízes de MT
A alta administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se reuniu nesta terça-feira (2 de outubro), na sede da instituição. O objetivo foi discutir medidas em prol do…
CNJ avaliará melhoria em monitoramento da litigiosidade da Justiça Militar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Justiça Militar irão depurar os dados de litigiosidade do segmento para permitir um melhor monitoramento por meio do Relatório do Justiça em…
Pauta da 279ª Sessão Ordinária do CNJ traz 12 processos
Na próxima terça-feira (9/10), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça vai se reunir para realizar sua 279ª Sessão Ordinária. A reunião começa às 14h, em Brasília, e tem 12…
CNJ: magistrado não pode participar de Câmara de Conciliação privada
É proibido aos magistrados participar de câmaras privadas de conciliação e mediação. Essa foi a resposta do pleno do Conselho Nacional de Justiça a uma consulta formulada por email ao…
OAB deve participar do comitê gestor do PJ-e em tribunal, diz CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) amplie a participação de membros no Comitê Gestor do Processo Judicial…
Juízes bateram recorde de produtividade em 2017
Em 2017, cada juiz brasileiro julgou, em média, 1.819 processos. Isso é equivalente a 7,2 casos por dia útil (sem descontar períodos de férias e recessos). Esse é o maior…
Maria da Penha: Águas Lindas (GO) inicia grupo de reflexão com autores
A comarca de Águas Lindas iniciou na última sexta-feira (28) a primeira turma de Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica. São 18 homens autores de violência encaminhados, de forma…
Judicialização da saúde: núcleo de apoio estuda atuação maior no CE
Membros do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus) estiveram reunidos na manhã do dia 27, na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, para tratar da possibilidade da expansão da plataforma…
Meio ambiente: Justiça de Tocantins incentiva responsabilidade social
Você substitui uma ligação telefônica por uma conversa no spark? E na hora de imprimir escolhe a opção 'frete e verso'? Os questionamentos fazem parte de uma campanha do Tribunal…