O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do projeto Gestão Matricial de Despesas (GMD - vinculado à Coordenadoria de Planejamento/Coplan) em parceria com o Núcleo Socioambiental, premiou…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou à Corregedoria-Geral da Justiça Federal, na tarde desta quinta-feira (11/10), reclamação disciplinar formulada pelo ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reformulou a regra para o julgamento nas suas sessões virtuais. A alteração, feita no artigo 118-A do regimento interno do CNJ, se refere aos…
É do Poder Judiciário a palavra final sobre a constitucionalidade de leis no Brasil. O Poder Executivo e o Legislativo detêm controles prévios à vigência da norma, como, por exemplo,…
O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, encaminhou, na tarde de hoje (11), ofício circular às corregedorias de todos os tribunais brasileiros solicitando especial atenção quanto à adoção de…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração, de ofício, de pedido de providências contra a juíza Kenarik Boujikian, substituta em 2º grau do Tribunal de Justiça…
Juiz de Fora, na Zona da Mata, passou a ter, desde ontem, 8 de outubro, um novo presídio feminino, o presídio Eliane Betti. Orçado em cerca de R$ 750 mil,…
Pensando na gestão consciente dos recursos públicos, o Departamento Financeiro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) conseguiu reduzir em 92% o consumo com folhas de papel e impressões.…
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, assinou a ordem de serviço para a construção do novo Fórum de Várzea Grande na última segunda-feira…
A Comarca de Salvador conta agora com um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) Pai Presente. A unidade vai possibilitar a assinatura remota de juízes na homologação de…
