Justiça Federal regula uso de nome social de trans e travestis no ES e RJ
Desde o dia 11 de outubro, as pessoas trans e travestis que trabalham ou são usuárias dos serviços da Justiça Federal no Rio de Janeiro e no Espírito Santo têm…
Justiça de Alagoas planeja coleta de digitais dos presos de todo o estado
Nesta terça-feira (16), o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, esteve…
PJe: Justiça capixaba leva sistema a 27 unidades até o fim do ano
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) deve ser implantado em 27 novas unidades judiciárias do Espírito Santo até o fim do ano. Segundo o novo cronograma, disponibilizado no Diário da Justiça,…
Tribunal paulista capacita mil em Estatuto da Pessoa com Deficiência
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo realizou ontem (10) a aula inaugural do curso Estatuto da Pessoa com Deficiência, ministrado pelo…
Judicialização da saúde: núcleo de apoio técnico é aprovado no AM
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou a instituição do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NAT-JUS) que, dentre outras atribuições, prestará assessoria aos magistrados da Justiça…
Equipe de tribunal visitará prisão modelo toda sexta-feira, no Paraná
Na sexta-feira, 5, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Paraná (GMF/PR) deu início ao programa de visita de juízes e servidores às unidades prisionais…
CNJ é fiel aos valores constitucionais desde a fundação
Desde a instalação, em 2005, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) efetiva princípios previstos na Constituição Federal. Cinco valores orientam a atuação do Estado brasileiro: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e…
PJe: melhorias serão construídas de forma colaborativa
Debater melhorias para aprimorar e expandir o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) de forma colaborativa. Este é o mote do Encontro da Rede de Governança do PJe, evento promovido…
Seminário vai explicar novos alcances do Bacenjud
As novas funcionalidades do BacenJud 2.0, sistema eletrônico de bloqueio de valores para o pagamento de dívidas judiciais, irão ajudar os magistrados a reduzir um dos maiores gargalos da Justiça:…
Magistrada deve informar sobre declarações referentes a ministro do STF
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providências para que a desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), preste informações…