O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) irá realizar, no dia 29/10, a cerimônia de abertura do Mês Nacional do Júri, marcado para ocorrer durante todo…
A taxa de congestionamento bruta do Poder Judiciário caiu de 73% em 2016 para 72% em 2017. A diferença de um ponto percentual é a maior já registrada na série…
A Corregedoria Nacional de Justiça já está colhendo frutos do Provimento n. 75, editado em 6 de setembro de 2018. O normativo criou um canal direto de comunicação entre a…
Ao menos 150 interessados — 98 juízes, entre eles — se inscreveram no I Seminário BacenJud 2.0: Desafios e Perspectivas. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, abriu oficialmente, na manhã de hoje (22/10), os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) afirmando que o procedimento,…
As decisões do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que preservaram as prerrogativas do advogado no exercício da profissão são a tônica do livro “CNJ na Perspectiva da Advocacia:…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (23/10), a 280ª Sessão Ordinária. Durante a reunião, realizada na sede do órgão, em Brasília, a partir das 14 horas, será…
A Constituição Federal de 1988 (CF/88) é a lei brasileira de maior importância no ordenamento jurídico. No entanto, não é imutável. Para estar sempre atualizada com os anseios da população,…
O Estatuto do Idoso, Lei n. 10.741/2003, que regulamentou uma série de dispositivos legais para garantir os direitos às pessoas idosas, completou, em outubro, 15 anos de vigência. A lei…
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, o secretário da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, e o comandante-geral da Polícia Militar…
