Mês Nacional do Júri: Manaus agenda 54 sessões de julgamento
As três Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus agendaram 54 sessões de julgamentos populares para novembro, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o Mês Nacional…
As três Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus agendaram 54 sessões de julgamentos populares para novembro, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o Mês Nacional…
O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu, por meio da Portaria n. 135, de 24 de outubro, o Comitê…
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúnem na terça-feira, 6/11, às 14 horas, para a realização da 281ª Sessão Ordinária. A pauta tem 13 itens, sendo seis…
Casamento é um momento de intensa alegria e ninguém se casa pensando em se separar. No entanto, é muito importante dar atenção a parte burocrática do ato legal que envolve o vínculo…
Foi aberta consulta pública para avaliar as metas nacionais do Judiciário para 2019. É o segundo ano em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colhe sugestões. Qualquer cidadão pode…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para que informe a situação atualizada dos procedimentos de apuração disciplinar instaurada contra magistrados trabalhistas…
O presidente do CNJ e do STF, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira (31/10) que planejamento estratégico e práticas de boa governança podem poupar milhões à economia do país. O…
As comarcas de Colatina e São Mateus, situadas ao norte do Estado do Espírito Santo, passaram segunda-feira, 29/10, a contar com audiências de custódia. As duas comarcas funcionarão como polos…
Aberto oficialmente na última segunda-feira (29/10) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o Mês Nacional do Júri já mobiliza…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem confirmando por meio de normas voltadas ao Poder Judiciário a igualdade de direitos entre homens e mulheres, independentemente de sua orientação ou identidade…