A Constituição Federal de 1988 (art. 5º, XXXVIII) estabelece que é do Tribunal do Júri a competência para o julgamento de crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, aborto e…
O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), renovou a parceria com a organização não-governamental (ONG) Childhood Brasil para realizar ações…
Sancionada em 2010, a Lei n. 12.305 instituiu no país a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determinou que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes são os responsáveis pelo adequado tratamento de…
Como enfrentar de maneira prática e efetiva a violência decorrente do machismo é o tema do Fórum de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid),…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu que as ações afirmativas fundadas em critério étnico-racial para acesso às universidades…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria n. 139/2018 que cria grupo de trabalho para coordenar e planejar um curso à distância de capacitação de mediadores judiciais. A…
Dada a importância e o incremento nos casos de conciliações obtidas pela Justiça do Trabalho nos últimos anos, o TRT da 2ª Região elaborou um documento que reúne informações valiosas…
Em evento inédito, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu equipes socioambientais de 60 órgãos judiciais no 1º Workshop Socioambiental do Poder Judiciário, nesta quinta-feira (8/11). O encontro votou propostas…
Na primeira reunião com os presidentes de Tribunais de Justiça (TJs) desde que assumiu a Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro…
Em 2017, o Poder Judiciário conseguiu ser mais econômico e sustentável em diversos indicadores socioambientais em comparação aos anos de 2015 e 2016. Balanço elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias…
