Decisão do CNJ viabiliza a entrega de 19,4 mil livros a 40 presídios
Até o dia 2 de fevereiro, 19,4 mil livros serão doados pelo Ministério da Educação (MEC) a um grupo de 40 unidades prisionais brasileiras. A medida se dá em cumprimento ao…
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Apesar de a legislação brasileira prever a possibilidade de as ações coletivas serem propostas por cinco agentes distintos, o Ministério Público é essencialmente o autor dessas demandas. Esta é uma…
O Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), presidido pela desembargadora Mônica Libânio, desenvolveu no decorrer do ano várias ações do Plano de Logística Sustentável (PLS)…
Implantado em setembro do ano passado, o sistema de emissão de certidão online, denominado ‘CERTO’, já emitiu, automaticamente, 15.265 em quatro meses de funcionamento. Entretanto, outras 30.404 solicitadas, também online,…
Para facilitar o acompanhamento dos processos, o Tribunal de Justiça de São Paulo conta com o Sistema Push, que envia e-mail avisando sempre que há movimentação no andamento do feito.…
A Constituição Federal prevê que o autor de uma ação penal pública seja sempre o Ministério Público (MP). Embora não seja o autor do processo, a vítima do crime pode…
O Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará uma manutenção agendada em sua infraestrutura hoje (12/1), a partir das 19h. Durante a manutenção,…
Em 2018, a Secretaria de Informática do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) realizará a terceira fase do projeto “TI Itinerante”, que atenderá mais 39 comarcas, totalizando 100% de alcance…
Não interessa a idade; quem visita pela primeira vez a sede histórica do Palácio da Justiça e o edifício Governador Milton Campos, na capital, e recebe ensinamentos sobre a estrutura…
De acordo com dados levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2015 o Tribunal de Justiça de MS ocupa a primeira posição como a Corte que mais julga, proporcionalmente,…