Tribunal transfere 99 servidores para reforçar quadro do 1º grau na PB
Com a movimentação de 99 servidores para a área judiciária do 1º grau de jurisdição, entre janeiro e novembro de 2017, a redução de 40 servidores no 2º grau e…
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Conciliar é tarefa árdua, mas essencial para trazer final feliz a inúmeros conflitos judiciais. As partes chegam às sessões com raiva, mágoa, dúvidas e medo, imaginando para que lado a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá concluir em março o treinamento a juízes e servidores de todos os Tribunais de Justiça (TJs) do País para operar o Banco Nacional…
Considerados os delitos mais graves no ordenamento jurídico brasileiro, os crimes dolosos contra a vida - homicídio e tentativa de homicídio -, mobilizam o Poder Judiciário brasileiro. Nas 76 varas exclusivas…
No dicionário, a palavra “hediondo” está descrita como algo sórdido, depravado, que provoca grande indignação moral, causando horror e repulsa. A expressão é utilizada com frequência para os crimes que…
A defesa dos direitos indígenas e o respeito às práticas da cultura dos povos que vivem no Estado do Pará foram os objetivos do projeto vencedor na categoria Defensoria Pública…
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) do RS realizaram cerca de 30 mil atendimentos em todas as regiões do estado em 2017. Em valores, o número…
A partir de segunda-feira (22), as comarcas do interior do Estado que já utilizam o Processo Judicial Eletrônico (PJe), passam a contar com a versão 2.0 do sistema. Uma interface…
Em “um momento histórico”, como definiu o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Geraldo Augusto, o Judiciário realizou hoje, 19 de janeiro, a destruição de…
Deslocar ou reter, sem autorização, uma criança ou adolescente menor de 16 anos da sua residência habitual no Brasil para outro país configura subtração internacional, também chamado sequestro internacional. A…