Portaria do Ministério da Saúde, a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), torna obrigatória a identificação palmar de todos os recém-nascidos brasileiros, juntamente com a identificação biométrica de sua…
Adotar boas práticas na iniciativa privada para profissionalizar a gestão das promotorias de Justiça de Santa Catarina. Foi a partir dessa ideia que a promotora Bárbara Elisa Heise desenvolveu o…
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) recebe, até 28 de fevereiro, as propostas de enunciados sobre temas relativos ao Direito Civil para a VIII Jornada…
Os juízes das Varas Criminais e de Família do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) terão até o dia 30 de maio para cadastrar e validar os mandados…
O Conselho Nacional de Justiça premiou, nesta terça-feira (6/2), os vencedores da oitava edição do Prêmio Conciliar é Legal. Foram 12 categorias, entre elas os tribunais que alcançaram os maiores índices…
A primeira parte de 265ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciada na manhã desta terça-feira (6/2), foi dedicada à análise de liminares já concedidas pelos conselheiros. Das…
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), empossou o novo conselheiro do CNJ Francisco Luciano de Azevedo Frota, juiz do…
Os juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo proferiram 3.989.407 sentenças em 2017, auxiliados pelos 42.826 servidores da Corte. Durante o ano foram recebidos 5.293.778 novos processos,…
Na última semana, mais duas comarcas do interior do Mato Grosso do Sul utilizaram a técnica do depoimento especial para a realização de audiências de instrução e julgamento. A Coordenadoria…
Dando seguimento às discussões para definir diretrizes para o cumprimento das Meta Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta para 2018, a Comissão das Metas do Tribunal de Justiça…
