O Tribunal de Justiça e as serventias extrajudiciais de Roraima recebem, de 19 a 21 de fevereiro, inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça. Serão verificados gabinetes de desembargadores,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (20), sua 266ª Sessão Ordinária, em Brasília, a partir das 9h. A maioria dos processos (20 dos 40) já esteve na…
A cidadania brasileira nata não é absoluta e o cidadão pode perdê-la. De acordo com a Constituição Brasileira (artigo 12, § 4.º), será declarada a perda da nacionalidade ao brasileiro…
A justiça possibilitará que adolescentes em conflito com a lei passem por um curso profissionalizante e sejam inseridos no mercado de trabalho. A iniciativa, inédita em MS e denominada Projeto…
A Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (Vemaqa) da Comarca de Manaus, a qual possui competência mista (cível e criminal), incluindo as questões submetidas ao rito do…
Trinta e um servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) compuseram nesta semana a sexta turma do Curso Preparatório para Participação no Projeto Experimental do Teletrabalho. As aulas,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, pela extinção de um procedimento de controle administrativo (PCA) em que a Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito…
Conciliar é tarefa árdua, mas essencial para trazer final feliz a inúmeros conflitos judiciais. As partes chegam às sessões com raiva, mágoa, dúvidas e medo, imaginando para que lado a…
A segunda etapa do cronograma de expansão do sistema de alvará judicial eletrônico foi realizada nas Comarcas de Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins, Dianópolis, Almas, Natividade, Miracema do Tocantins,…
A juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Andremara dos Santos, visitou, na sexta-feira (9/02), o Centro de Reeducação Feminino (CRF) de Ananindeua, na Região Metropolitana de…
