Censo Penitenciário: Justiça do AM cadastra presos do semiaberto
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Manaus, iniciou nesta terça-feira (13), o Censo Penitenciário com os apenados do…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Manaus, iniciou nesta terça-feira (13), o Censo Penitenciário com os apenados do…
Ações na Justiça por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) têm tramitação mais rápida e de menor duração em comparação aos processos físicos. Essa é uma das constatações da pesquisa encomendada…
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, esteve nesta terça-feira (13/3) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para divulgar a campanha Declare seu Amor, voltada…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou, na última sessão plenária, terça-feira (6/3), a organizar a votação em blocos de julgamentos de processos. Tomada por determinação da presidente…
Em abril, o curso preparatório exigido para habilitação de pretendentes à adoção será transmitido por vídeo conferência da Escola da Magistratura do Paraná a todas as comarcas do País. O…
A 10ª Semana Justiça pela Paz em Casa chegou ao fim na última sexta-feira (9) com saldo positivo. Esta é a avaliação da Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da…
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) tornou obrigatória, a partir de 1º de março, a utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a apresentação e tramitação das ações…
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça (TJ/AL), iniciou mais uma etapa do cadastro biométrico dos presos de Alagoas, nesta segunda-feira (12), no…
Quase dois milhões de documentos já foram apostilados pelos cartórios nacionais após a entrada em vigor no Brasil da Convenção da Apostila da Haia. Especialistas comemoram o número de documentos…
A Justiça de Goiás concluiu segunda-feira (12/3) o cadastramento de presos e foragidos no Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP), sistema que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu…