Entre os 182 júris que efetivamente ocorreram durante o mês de novembro, quando as comarcas trabalharam concentrando esforços para realizar a apreciação popular de crimes dolosos (intencionais) contra a vida,…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu, na manhã desta segunda-feira (17/12), o presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil,…
Em 2016, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) iniciou o projeto de digitalização do acervo e virtualização dos processos em todas as unidades administrativas e jurisdicionais, por meio da…
O direito à justiça gratuita está previsto no artigo 5º da Constituição Federal, que atribui ao Estado a responsabilidade de “prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (18/12), a 51ª Sessão Extraordinária, última sessão plenária do ano. Entre os 16 itens da pauta, está a proposta de regulamentação…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, destacou a importância da advocacia para a efetivação da Justiça em solenidade promovida pela Associação Brasileira de Advogados (ABA), na noite de…
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por iniciativa do seu corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, inaugurou, nesta quinta-feira (13/12), o Disque Cidadania, um serviço de telefone…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na quarta-feira (12/12) um encontro preparatório para um evento em 2019 que irá debater o uso das redes sociais por magistrados. Foi definido…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá ter em mãos, no início do próximo ano, um diagnóstico detalhado sobre a aplicação da Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da…
