A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (21/12), a Recomendação n. 31 para que todos os tribunais do país se abstenham de efetuar pagamento a magistrados e servidores de…
O Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu os vencedores do IX Prêmio Conciliar é Legal dentre os 105 projetos inscritos em 2018. A cerimônia de…
A 12ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa julgou 15 mil processos em tramitação na Justiça e concedeu aproximadamente 7 mil medidas protetivas às vítimas de violência doméstica.…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou na tarde desta quarta-feira (19/12) acordo de cooperação técnica com a Universidade…
O dito popular diz ‘antes tarde do que nunca’ e no caso de Oseias de Oliveira Frutuoso, 34 anos, o tarde chegou quase uma década depois. Após participar do primeiro…
O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, na tarde da última segunda-feira (17/12), a 14ª Reunião do Comitê Interinstitucional de Saúde. Presidida excepcionalmente pelo juiz Eduardo Navarro,…
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) apresentou o resultado da XII Semana Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu de 26 a 30 de novembro. A atividade, promovida em…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (18/12), o relatório da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios…
Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) premiou os cinco tribunais que lideram o Ranking da Transparência do Poder Judiciário. A cerimônia de entrega dos troféus ocorreu nesta…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou, nesta terça-feira (18/12), a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Agostino Silvério Júnior, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP),…
