O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (23/10), o relatório de inspeção feito pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O…
A 37ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciada em 11 de outubro e encerrada na última sexta-feira (19/10), julgou 31 processos. Os conselheiros analisaram três…
A Constituição de 1988 é um marco jurídico da redemocratização do Brasil e da defesa dos direitos humanos, e, entre outras virtudes, inspirou a criação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria…
O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a magistratura deve ser absolutamente imparcial e “não pode se envolver,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) testa ferramenta de inteligência artificial para reduzir a quantidade de processos que aguardam julgamento nos tribunais brasileiros. O presidente do STF e do Conselho Nacional…
A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, sob a titularidade do juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, realizou reunião com o coordenador do Mês Nacional do Júri…
A Coordenadoria de Infância e Juventude (CIJ), do Tribunal de Justiça de MS, recebeu 22 guardas municipais para que os profissionais conhecessem a vivência do Círculo de Construção de Paz.…
A integração entre os sistemas de processamento eletrônico do Tribunal Regional Federal da 3.a Região (TRF3) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) foi efetivada em julho de 2018 e…
Magistradas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participaram como palestrantes, nesta terça-feira (16), do Curso de Atualização de Policiais do Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar do Amazonas.…
Com o objetivo de orientar, de forma didática, o uso do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, por…
