A criação de um "gabinete de crise" para lidar com situações extremas dentro do sistema prisional e socioeducativo. Esse foi o assunto tratado em reunião realizada nesta sexta-feira (26/10) entre…
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa aos usuários de seus sistemas que realizará uma manutenção agendada em sua infraestrutura hoje (26/10),…
O programa “Justiça pela Paz em Casa” representa esforço concentrado, ao longo de três semanas do ano, para o julgamento de ações relativas a casos de violência doméstica e familiar…
A Justiça Militar da União realiza audiências de custódia, desde 2016, quando regulamentou, no âmbito desta Justiça Especializada, os procedimentos a serem adotados para a sua efetivação. A Resolução nº228,…
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo promove ações educativas e sustentáveis, através do Núcleo de Gestão Socioambiental, com o objetivo de colaborar com o meio ambiente.O…
Consolidado no Poder Judiciário brasileiro, o depoimento especial – técnica humanizada para escuta judicial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso sexual – começa a ganhar nova roupagem…
Conselhos e tribunais brasileiros têm até 9 de novembro para preencher o questionário que servirá de base para a elaboração do Ranking da Transparência. O prazo inicialmente previsto para terminar…
Em consonância com o preâmbulo da Constituição Federal de 1988, que descreve como objetivo maior a instituição de “um Estado Democrático [...] de uma sociedade fraterna comprometida com a solução…
O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a realização do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário nos dias 3…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordenará um esforço conjunto dos tribunais de contas da União (TCU), de estados (TCEs) e de municípios (TCMs) de todo o país para começar…
