*Diferentemente do informado anteriormente, o Plenário do CNJ não manteve entendimento do TJPI, mas sim agravou a pena aplicada ao magistrado Lirton Nogueira dos Santos. No tribunal de origem, o…
“Fui agredida diversas vezes por meu ex-companheiro e depois de passar por muitas situações constrangedoras, resolvi denunciar. Procurei a delegacia da mulher; em Juízo, fui beneficiada por medidas protetivas e…
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) iniciou, nesta segunda-feira, 20/08, a 11º Semana Nacional Justiça Pela Paz em Casa, um movimento que acontece em todo país. Autoridades que…
O Núcleo de Jurisprudência (Nujur) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região criou uma configuração de trabalho que economiza papel e toner de forma a reduzir os gastos e contribuir…
A partir do dia 17 de setembro, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) será expandido para as demais classes cíveis nas Subseções Judiciárias de Tabatinga/AM, Tefé/AM, Bom Jesus da Lapa/BA, Juazeiro/BA,…
Para melhorar continuamente os resultados dos serviços à população e fazer frente ao aumento da demanda de processos, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) criou mais cinco unidades judiciais.…
O cumprimento da Meta 1 da Justiça Federal, que trata da produtividade do segmento, atingiu 108% no primeiro semestre deste ano. O dado representa uma média de 900 casos resolvidos…
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, aderiu, na tarde de hoje, 20 de agosto, ao protocolo de intenções celebrado entre o Conselho…
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Otávio Praxedes, ratificou a adesão do Judiciário estadual ao protocolo de intenções celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu com entusiasmo o Cadastro Nacional de Presos, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apresentado pela presidente do CNJ e do Supremo…
