Maria da Penha: Justiça adota fluxo de medidas protetivas via PJe, no DF
A partir do dia 14/9, a classe 1710 - Mandado de Segurança Criminal passa a ser recebida na Câmara Criminal, por meio do Processo Judicial Eletrônico - PJe. Na mesma…
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No período de 2015 a 2017, o Tribunal de Justiça da Bahia registrou 41 casos de feminicídio e 15 de tentativas de crimes contra mulheres. Em sua maioria, as vítimas…
Entre agosto de 2016 e agosto de 2018, foram distribuídos 15.876 processos e abertos 17 Processos Administrativos Disciplinares (PAD´s). Esses são números do balanço final da Corregedoria Nacional de Justiça,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu a programação da Reunião Preparatória para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorrerá nos dias 27 e 28 de agosto, no Tribunal Superior…
A Justiça brasileira alcançou, ontem (21/8), a marca de mil julgamentos de feminicídio ou tentativa de homicídio contra mulher, durante a XI edição da Semana Justiça pela Paz em Casa,…
Tribunais estaduais podem instalar centros de solução de conflitos (Cejuscs) nos cartórios que ainda não possuem o serviço. A unidade deve ser criada por convênio com notários e registradores, conforme…
Entre novembro do ano passado e junho deste ano, 183.964 artefatos usados em crimes, entre armas e munições, foram recolhidos dos Tribunais de Justiça nos Estados e encaminhados ao Exército…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (21/8) os 12 últimos relatórios de inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça ao longo da gestão do corregedor,…
O encerramento da 276ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou a despedida do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. Ele deixa o CNJ nesta…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu retirar gradualmente a segurança que agentes federais prestavam ao juiz federal Odilon de Oliveira, do Mato Grosso do Sul. O magistrado…