Os entusiastas da Justiça Restaurativa (JR) na Comarca de Santos, sejam eles integrantes do Judiciário, do Executivo, do Legislativo ou da sociedade civil, vêm envidando contínuos esforços para a expansão…
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) está realizando o Mês Estadual do Tribunal do Júri, com 170 feitos pautados nas unidades judiciárias que possuem processos aptos às sessões do…
O Tribunal de Justiça de São Paulo, através da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de São Paulo (Comesp), em parceria com o…
O número de processos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuiu 2% em 2016 e 11% em 2017. Um dos fatores decisivos para essa redução do acervo foi…
“O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição” (Lei 8.069/1990, artigo 27). Mesmo a…
Um momento de encontro entre os órgãos de segurança envolvidos com a violência doméstica e a possibilidade de fazê-los trabalhar de forma integrada, padronizada e sob a perspectiva de gênero.…
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta, no dia 20 de agosto, o novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Nos dias 21 e 22, será promovido um curso de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (14/8), a 49ª Sessão Extraordinária. A reunião será iniciada às 9h e a pauta traz 121 itens. Por classe processual, estão…
As redes de enfrentamento à violência contra a mulher do Distrito Federal e do Rio Grande do Norte têm se destacado em âmbito nacional por boas práticas no acolhimento e…
A divulgação da Lei Maria da Penha entre a população, em movimentos ostensivos em feiras públicas, canteiros de obras e até salões de beleza, é o que une as ações…
