CNJ Serviço: Prescrição de crime sexual contra criança foi ampliada
Desde 2012, a contagem para prescrição de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes passou a ser calculada a partir de quando as vítimas completam 18 anos e não mais…
Cármen Lúcia preside sua última sessão ordinária no CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (4/9), a 277ª Sessão Ordinária. A reunião será iniciada às 9h e a pauta traz 104 itens. Esta é a última…
Humberto Martins reúne equipe da Corregedoria para treinamento
Em seus primeiros dias como novo Corregedor Nacional de Justiça, o Ministro Humberto Martins reuniu os servidores e os juízes auxiliares convocados para atuar em sua equipe para dois dias…
Já está no ar a Revista Eletrônica do CNJ 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a mais recente edição da Revista CNJ, publicação eletrônica que apresenta análises sobre assuntos relacionados à atuação do Conselho. Idealizada pelo Departamento de…
Pesquisa do IPEA: Justiça falha no atendimento às mulheres vítimas
Ausência de juízes em audiências judiciais de violência doméstica; vítimas que não entendem nem recebem esclarecimento sobre seu próprio caso; atendimento psicossocial em número insuficiente; culpabilização da vítima, por vezes,…
Malote digital: TST passa a usar sistema para intimar entes públicos
Intimação de entes públicos pelo TST passa a ser feita por malote digital O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, editou, na última terça-feira (28), o Ato 388,…
Total de novos processos criminais é o menor desde 2009
O ingresso de processos criminais na Justiça de todo o País atingiu o menor total em nove anos, indica o relatório Justiça em Números 2018. Foram 2,4 milhões novos casos…
Conciliação: mais de três milhões de processos solucionados por acordo
Em toda a Justiça brasileira foi de 12,1% o índice de processos resolvidos no ano passado por meio de acordos, frutos de mediação ou conciliação. O dado faz parte do…
Semana Justiça pela Paz em Casa: Rio movimenta 29.5 mil processos
Durante a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, de 20 a 24 de agosto, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) movimentou 29.563 processos…
PJe: Justiça do Trabalho goiana adota sessão virtual no 2º grau
Resolução administrativa (RA) aprovada por maioria dos desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), no último dia 21, instituiu e regulamentou o julgamento…
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