O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na sede da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), um treinamento do novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA) para servidores do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) distribuirá aos tribunais de todo o País o Guia para Análise e Gerenciamento de Risco de Magistrados, que fornecerá às autoridades responsáveis pela segurança…
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, conclamou o sistema judiciário nacional a alcançar, já em agosto, o total de…
A fim de melhor organizar e agendar as audiências que serão realizadas durante o período de 20 a 24 de agosto, quando ocorrerá a 11ª Etapa da Semana da Justiça…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estabelece ações para a 11ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa que acontece entre 20 e 24 de agosto. A Desembargadora…
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM), do Tribunal de Justiça do Rio, realizou nesta segunda-feira a reunião preparativa para a 11ª Semana Justiça…
A fim de estabelecer diálogos e trocas de experiências com vistas ao aperfeiçoamento dos Serviços de Acolhimento Familiar, ocorrerá, de 22 a 25 de julho, com o apoio da Corregedoria-Geral…
Nos últimos três anos, a Justiça brasileira julgou ao menos 995 casos de feminicídio ou de tentativa de homicídio de mulheres cometidos em âmbito familiar. Os casos foram parar nos…
Mesmo aos presos mais perigosos, são garantidos direitos básicos no cumprimento da pena. Para tanto, juízes federais e estaduais devem inspecionar as unidades prisionais sob sua jurisdição ao menos uma…
A Corregedoria Nacional de Justiça inspeciona, entre os dias 16 e 20 de julho, o Tribunal de Justiça e as serventias extrajudiciais da Bahia. O foco é verificar gabinetes de…
