Projetos que mudaram a vida dos cidadãos que precisam da Justiça estão acessíveis no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por determinação da presidente do CNJ e do Supremo…
As pessoas transgêneros passaram a ter a opção de troca de nome e gênero desde junho deste ano. Os procedimentos para a mudança foram definidos em regulamentação feita pela Corregedoria…
Lançado há pouco mais de seis meses, o e-Natjus, plataforma digital que oferece ao magistrado fundamentos científicos para decidir sobre demandas de saúde, foi avaliado pelo Conselho Nacional de Secretárias…
A Semana de Sentenças e Baixas Processuais começou nessa segunda-feira (23) e já apresenta excelentes resultados. Os trabalhos do primeiro dia alcançaram a marca de 42.854 baixas e 17.351 sentenças.…
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, continua aprimorando as ferramentas para uma melhor prestação de serviço à comunidade. Para tanto, o Poder Judiciário…
O TJDFT, por meio do Núcleo Judiciário da Mulher – NJM/TJDFT, já está preparando a XI Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá no próximo mês…
Representantes da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Corregedoria-Geral da Justiça, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) e dos polos…
Em 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) condenou o Brasil por omissão, negligência e tolerância em relação a crimes contra os direitos humanos…
A Corregedoria Nacional de Justiça encerra, na próxima semana, o cronograma de inspeções pelo País. Serão inspecionados, entre os dias 30 de julho e 3 de agosto, o Tribunal de…
Reuniões mensais com os presidentes de tribunais estaduais e federais marcam a gestão da ministra Cármen Lúcia à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal…
