Depoimento especial: criança é ouvida uma só vez na Justiça do MS
A comarca de Três Lagoas (MS) realizou audiência com três irmãos menores. Vítimas de abusos sexuais, duas meninas e um menino - de três, cinco e sete anos – foram…
CNJ lança plataforma para facilitar monitoramento das Metas do Judiciário
Acompanhar o cumprimento das Metas do Judiciário ficou mais fácil. A partir de agora, os dados das metas podem ser visualizados, em tempo real, na página eletrônica do Conselho Nacional…
Corregedoria Nacional de Justiça suspende inspeção no Paraná
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a suspensão, por tempo indeterminado, da inspeção no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e nas serventias extrajudiciais paranaenses, designada para o período de…
Número de presas grávidas ou lactantes diminui nos últimos 5 meses
De janeiro a maio de 2018, houve queda de 38,5% no número de mulheres grávidas ou lactantes cumprindo pena no sistema penal brasileiro. Em janeiro havia 740 grávidas ou lactantes…
Crimes digitais: o que são, como denunciar e quais leis tipificam como crime?
Publicar ofensas em redes sociais não se confunde com o direito à liberdade de expressão. A falsa sensação de anonimato tem levedo centenas de internautas publicarem conteúdos ofensivos de todo…
Conselho realiza a 48ª Sessão Extraordinária nesta terça-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (26/6), a 48ª Sessão Extraordinária. A reunião começa às 9 horas, com 96 itens na pauta. Três processos são liminares que…
Metas do Judiciário: mutirão produz 79 sentenças em Palmeirópolis (TO)
A Comarca de Palmeirópolis finalizou, nesta quinta-feira (21/6), o mutirão de instrução e julgamentos de processos previdenciários. Ao todo foram realizadas 82 audiências e 79 sentenças proferidas. A ação foi…
Médicos municipais irão reforçar produção de laudos judiciais no PR
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Renato Braga Bettega, e o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, celebraram um Termo de Cooperação Técnica por meio do qual…
Cármen Lúcia: Brasil vive crise de democracia representativa
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o Brasil vive uma crise de democracia representativa, relacionada ao excesso…
CNJ homologa acordo de tribunal sobre distribuição de cargos e comissões
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou acordo firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15 - Campinas/SP) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho…